Sua Empresa Está Segura Contra a Desconsideração de Personalidade Jurídica?

Nossa equipe de advogados irá ajudar a assegurar que os bens pessoais dos sócios e administradores estejam seguros e que a autonomia patrimonial da sua empresa seja sempre respeitada

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Principais dúvidas:

Desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento legal que permite atribuir responsabilidade aos sócios e administradores de uma empresa, relativizando a separação entre a pessoa jurídica e seus membros. Isso acontece quando a empresa é usada para fins ilegítimos ou quando há confusão patrimonial entre a empresa e seus membros.

Se a empresa for alvo de uma ação de desconsideração da personalidade jurídica, os bens pessoais dos sócios e administradores podem ser usados para satisfazer as obrigações da empresa. Isso pode acontecer em casos de fraude, abuso de direito, ou confusão patrimonial.

Para proteger sua empresa contra a desconsideração da personalidade jurídica, é essencial manter uma clara separação entre os bens da empresa e os bens pessoais dos sócios e administradores. Além disso, é importante garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Consultar um advogado especializado também pode ajudar a identificar e mitigar possíveis riscos.

Sobre Nós

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Vaneska Donato de Araujo

OAB/SP nº. 220.970

Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Vaneska Donato de Araujo tem mais de 17 anos de experiência na área de Direito Empresarial e sólida formação acadêmica. Lecionou em diversas instituições, entre elas a Escola Paulista de Direito – EPD.
Apaixonada por tecnologia, depois de ter dedicado estudos em todas as vertentes do direito civil, especialmente o empresarial, recentemente acrescentou o viés do direito digital ao seu trabalho.
Advogou para grandes empresas brasileiras, nos setores de construção, siderurgia e varejo.
Atualmente, lidera uma equipe de profissionais multidisciplinares com o propósito de reunir, em um único lugar, todas as necessidades de seus clientes, em qualquer modelo de negócio, seja para prevenir o surgimento de demandas judiciais, seja para atuar da maneira menos custosa possível nos Tribunais.
Estamos preparados para atender também em inglês e francês.

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